Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da...
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Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de...
O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à...
O Ministério Público Federal (MPF) estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio de...
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolveu por insuficiência de provas os quatro acusados de envolvimento nas mortes...
O governo do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto, aprovada pela Assembleia...